Campanha Deixe o Saco para o Papai Noel
Dia: 21/12/2009
Horário: 12 às 13h30
Local: Largo da Carioca (em frente ao Metrô)
Alô ambiente!
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Rivaldo Barbosa, lançaram, nesta terça-feira (22/09), o Disque Denúncia Ambiental (2253 1177, na capital e 0300 253 1177, no interior).
A iniciativa tem o propósito de atender ao crescente número de denúncias de crimes contra o meio ambiente e tornar as ações de prevenção e fiscalização mais eficientes.
A partir de amanhã (24/09), uma campanha publicitária sobre o serviço começa a ser veiculada nas rádios, e no mês que vem, nas emissoras de televisão.
O Disque Denúncia ainda oferecerá recompensas que variam entre R$ 300,00 a R$ 1 mil por informações que ajudem a polícia a elucidar crimes ambientais.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já possui um número de atendimento para esse tipo de demanda (2332-4604). Segundo a secretária Marilene Ramos, a idéia é reforçar o antigo serviço.
O presidente do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime, Zeca Borges, o comandante do Batalhão da Polícia Florestal, tenente-coronel Ivanir Linhares e a delegada Juliana Emerique de Camorin, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) participaram da cerimônia.
Depois de seis meses de atividades, chegou ao fim, na última sexta-feira (18/09), o Projeto de Limpeza e Mobilização Social do Rio Pavuna Meriti.
A cerimônia de encerramento teve início com a apresentação do Coral de estudantes do Colégio Estadual Murilo Braga, sede do evento.
Em seguida, a superintendente de Educação Ambiental (SEAM), Lara Moutinho, divulgou parte da pesquisa socioeconômica e ambiental, realizada nos municípios do entorno do Rio Pavuna Meriti (Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis e Rio de Janeiro), durante o andamento do projeto. Cerca de 2000 questinários foram aplicados por moradores das próprias comunidades, que ao passarem por uma capacitação ministrada pela SEAM/SEA tornaram-se agentes ambientais.
Veja neste link o que os entrevistados responderam quando questionados sobre: O que você faz com o seu lixo?
Após a saudação da secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos; do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e dos três secretários de São João de Meriti, Gilvandro Matos (de governo); Zilto Bernardi (de Meio Ambiente) e Sérgio Claro (de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), o evento foi encerrado com a entrega dos certificados de participação aos 38 agentes ambientais que realizaram a pesquisa.
Também estiveram presentes a gerente de Educação Ambiental do Inea e coordenadora do Projeto de Limpeza e Mobilização Social do Rio Pavuna Meriti, Pólita Gonçalves, e a representante do núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Bianca Neuberger.
Acesse o relatório final - Pavuna Meriti
No próximo sábado (19 de setembro), a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente (SEAM/SEA) somará forças com 35 milhões de voluntários, de 125 países, no Dia Mundial de Limpeza do Litoral.
Este ano, o evento, será norteado pelo tema “Comunidades Unidas em Prol do Combate ao Aquecimento Global" e tem como idéia central a conscientização da sociedade sobre os impactos causados pelo lixo nesse processo.
Como no ano passado, a Superintendência participará da coleta de microlixo (guimba de cigarro, palitos de fósforo e picolé, papel de biscoito, tampinhas, canudinhos, papel laminado de sanduíches naturais entre outros) junto a 100 estudantes, das redes municipal e estadual de ensino, que participam dos seus projetos. O Ponto de encontro será no calçadão de Copacabana, em frente à rua Santa Clara,a partir das 10 horas.
Cerca de 25 mil sacolas biodegradáveis e luvas serão distribuídas para os volunttários pelo Instituto Ecológico Aqualung, ONG que coordena o evento no Estado do Rio de Janeiro.
Após a coleta, o material será destinado às cooperativas e instituições de reciclagem. A organização do evento também produzirá um relatório que será enviado para a ONU, organizadora mundial do evento, discriminando as características e a quantidade dos resíduos recolhidos.
Em entrevista a esta Superintendência, em 2007, a atual secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Suzana Kahn, afirmou que o lixo emite altos índices de CO2 e falou sobre importância do apoio à implantação de aterros sanitários, da coleta seletiva e de usinas e cooperativas de reciclagem. Destacou também a necessidade do comprometimento e da consciência de cada cidadão.
No Brasil, o projeto limpeza do litoral teve início em 2003, na praia de Copacabana, e hoje já acontece em vários estados brasileiros, como Brasília, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina.
Durante os sete anos de ações, já foram coletadas, só no Rio de Janeiro, mais de 15 toneladas de lixo com a participação aproximadamente três mil pessoas.
Dia: 19 de setembro (sábado)
Local: praia de Copacabana (posto 3).
Horário: de 10 às 13 horas.
Informações sobre os demais pontos de encontro: http://www.institutoaqualung.com.br
Encontro realizado no Rio de Janeiro discute políticas de licenciamento entre esferas governamentais.
De 31 de agosto a dois de setembro, o Estado do Rio de Janeiro sediou o 19º Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).
O evento teve como ponto central das discussões a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que determina as formas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações de proteção ao meio ambiente. Esse debate contou com a participação da Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Presidente da ANAMMA, Clarismino Pereira; e do Consultor Ambiental, Claudio Langone.
De acordo com o artigo 23, cabe aos municípios o licenciamento de atividades ou empreendimentos de impacto ambiental no âmbito local.
Durante a abertura do evento, a secretária de Estado do Ambiente (SEA), Marilene Ramos, garantiu que 70% dos municípios do Rio de Janeiro estarão aptos a emitirem licenças ambientais até o final de 2010. Disse também, que a Secretaria investirá, ainda este ano, cerca de R$ 2 milhões em aquisição de equipamentos, melhoria de infraestrutura e capacitação de gestores ambientais. Os recursos serão provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Luiz Firmino, lembrou que no dia 17 de agosto, o INEA, em parceria com a SEA, lançou um curso de capacitação de gestores em licenciamento ambiental com foco nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) e aterros sanitários.
“A expectativa é que, até dezembro, as prefeituras inscritas estejam completamente aptas a emitirem licenças ambientais para atividades econômicas realizadas dentro das faixas territoriais de seus municípios”, afirmou Firmino.
Ele disse ainda que um sistema de informação integrará o banco de dados dos municípios com o do Instituto, para tornar o processo mais dinâmico.
Depois de três dias de discussões que pautarão a agenda para os próximos dois anos de gestão da ANAMMA, a nova diretoria da instituição foi eleita.(www.anamma.com.br)
A ANAMMA foi fundada em 1986, em Curitiba, e é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental,que tem como objetivo fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O projeto, que teve início no dia 17 de agosto, é constituído de duas etapas: além de uma redação e da entrevista individual, durante todo o mês de agosto os candidatos vêm recebendo aulas (20 horas) de Educação Ambiental, Água, Lixo, Áreas Protegidas, Saúde e Ambiente.
À convite da secretária Kátia Perobelli, a bióloga Geisy Leopoldo, representante da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), ministrou a primeira capacitação. Segundo ela, os alunos tiveram que apresentar como trabalho final uma campanha para sensibilizar os moradores do município sobre as questões ambientais locais.
Realizado pela SEA em parceria com o INEA, a Associação Estadual de Municípios (AEMERJ) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o programa inclui um módulo à distância e dois presenciais, além do acompanhamento dos cursistas por quatro tutores.
A capacitação desses gestores é de suma importância, pois está em curso no atual governo a descentralização do licenciamento ambiental aos municípios. Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Niterói e Caxias já estão conveniados para autorizar empreendimentos de pequeno porte.
Além disso,o Governo do Estado vem ampliando as construções de aterros sanitários e o sistema de tratamento de esgoto. Paracambi, Vassouras e Quissamã são exemplos de municípios que estão em fase de licitação para implantação de aterros consorciados.
A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos; pelo presidente do INEA, Luiz Firmino; pela presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Kátia Perobelli; e pelo prefeito de Mesquita, Artur Messias.
O evento seguiu com a apresentação da diretora de Gestão de Águas e do Território do Inea, Rosa Formiga, sobre a descentralização do licenciamento; do superintendente de Qualidade Ambiental da SEA, Walter Plácido, sobre o Programa Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; e da superintendente de Educação Ambiental, Lara Moutinho, sobre Educação Ambiental no processo de licenciamento.
Neste sentido, Lara falou sobre os projetos executados pela Secretaria e da importância da Educação Ambiental como instrumento de diálogo e participação social na gestão pública.
A superintendente destacou ainda a Lei 5.502, sancionada em 15 de julho deste ano, que prevê o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas por retornáveis, nos estabelecimentos comerciais situados no estado. A nova lei prevê também a troca dessas “sacolas poluentes” por descontos e mantimentos.
Para divulgar a legislação, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) lançou, em agosto, a campanha “Saco é um Saco”.
Segundo Lara, a idéia é estimular a redução do consumo de sacos plásticos, que atingem, hoje, a marca alarmante de 12 bilhões por ano, no país, e pode chegar a um trilhão no resto do mundo.
“O descarte incorreto pode poluir rios e lagoas, além de obstruir a passagem de água, acumular detritos, impedir a decomposição de materiais e, com isso, aumentar o risco de uma epidemia de dengue”, afirmou a superintendente.
Somada a essa iniciativa, a SEA que vem desenvolvendo programas de Educação Ambiental nas escolas, de incentivo a coleta seletiva, com uma política de valorização das cooperativas de catadores de material reciclável, bem como realizando a dragagem dos principais corpos hídricos do Estado, sobretudo os da Baixada Fluminense.
Outra importante ação é a construção das ecobarreiras, uma ferramenta de gestão ambiental que ajuda a preservar rios e lagoas ao reter o lixo flutuante, impedindo que chegue à Baía de Guanabara. O Rio possui oito ecobarreiras, que juntas chegam a reter cerca de seis mil quilos de resíduos por mês.
A campanha “Cuide bem do seu lixo. Ele sempre volta para você”, que pretende sensibilizar a sociedade sobre o descarte adequado dos resíduos domésticos, também foi citada pela superintendente.