Curso de licenciamento ambiental, com foco em estações de tratamento de esgoto (ETEs) e aterros sanitários, foi lançado nesta quarta-feira, 19 de agosto, na UERJ.
Antes mesmo de encerrar o período de inscrição o número de alunos registrados já surpreendia: 183 gestores, de 64 municípios, de nove Superintendências Regionais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).
Realizado pela SEA em parceria com o INEA, a Associação Estadual de Municípios (AEMERJ) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o programa inclui um módulo à distância e dois presenciais, além do acompanhamento dos cursistas por quatro tutores.
A capacitação desses gestores é de suma importância, pois está em curso no atual governo a descentralização do licenciamento ambiental aos municípios. Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Niterói e Caxias já estão conveniados para autorizar empreendimentos de pequeno porte.
Além disso,o Governo do Estado vem ampliando as construções de aterros sanitários e o sistema de tratamento de esgoto. Paracambi, Vassouras e Quissamã são exemplos de municípios que estão em fase de licitação para implantação de aterros consorciados.
A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos; pelo presidente do INEA, Luiz Firmino; pela presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Kátia Perobelli; e pelo prefeito de Mesquita, Artur Messias.
O evento seguiu com a apresentação da diretora de Gestão de Águas e do Território do Inea, Rosa Formiga, sobre a descentralização do licenciamento; do superintendente de Qualidade Ambiental da SEA, Walter Plácido, sobre o Programa Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; e da superintendente de Educação Ambiental, Lara Moutinho, sobre Educação Ambiental no processo de licenciamento.
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