Agenda 21 Escolar capacita portadores de deficiência visual

Escolas municipais e portadores de deficiência visual foram os beneficiados, este ano, pelo Programa de Educação Ambiental “Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania”, encerrado na última sexta-feira (dia 27/08) em cerimônia na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Pelo menos 2.444 pessoas, entre alunos, profissionais do ensino e professores de escolas municipais do interior do estado além de deficientes visuais do Instituto Benjamim Constant, foram capacitados, com aulas presenciais e via internet.

Durante a solenidade, a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente, Lara Moutinho, destacou o sucesso do curso que acabou se transformando em disciplina eletiva permanente do curso do Cecierj (ensino à distância) de Biologia e de Pedagogia. Ela anunciou para o próximo dia 10, o lançamento da fase IV do programa, também em solenidade na Uerj. Esta etapa destina-se ao acompanhamento de 1.600 professores capacitados na fase anterior, com palestras, tutoria, trabalhos e aulas presenciais. “Também daremos início a mais duas turmas de deficientes visuais além de estarmos adaptando todo o programa em linguagem libra, para portadores de deficiência auditiva”, afirmou Lara Moutinho.

Ela fez um balanço do programa, destacando que o projeto, desde o seu lançamento, em 2007, já alcançou resultados significativos: entre 2007 e 2010 o programa mobilizou 1.200 unidades de ensino, beneficiando a pelo menos 4 mil pessoas. “A Secretaria Estadual do Ambiente investiu recursos de R$ 3.286 mil, do Fecam, para a viabilização do programa entre 2007 e 2010”, acrescentou a superintendente.

O programa “Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania” já vem colhendo frutos: no ano passado, alunos da Escola Estadual do Ensino Fundamental de Visconde de Mauá, no Médio Paraíba fluminense, receberam prêmio pela construção de uma casa ecológica, totalmente adaptada para a preservação do meio ambiente com luz solar para aquecimento e reaproveitamento da água para utilização em banheiros.

A Agenda 21 Escolar é uma agenda de compromissos que uma escola assume para agir na comunidade escolar e na região a que pertence de acordo com as necessidades atuais. Trata-se de uma agenda com ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidos. Ela introduz a temática ambiental na escola em sua relação com a comunidade, estimulando o desenvolvimento de parcerias e a prática da cidadania. Objetiva promover o desenvolvimento local sustentável, a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população.

A primeira fase do programa Agenda 21 Escolar foi lançado em 2007 em escolas da rede pública estadual da Região Metropolitana do Rio. O programa, encerrado em 2008, abrangeu 150 escolas e 600 pessoas, entre professores e estudantes.

INEA lança primeiros cadernos da série Gestão Ambiental

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), por meio de sua Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, convida para o lançamento dos três primeiros cadernos da Série Gestão Ambiental. Com a Série, o INEA pretende informar e esclarecer dúvidas dos gestores públicos ambientais sobre questões fundamentais para a conservação do ambiente, estreitando assim os laços entre o Estado e os municípios.

Os três primeiros cadernos da série dedicam-se aos temas Descentralização do Licenciamento Ambiental, Faixa Marginal de Proteção e Outorga de direito de uso dos recursos hídricos. A elaboração das cartilhas durou cerca de cinco meses sob a coordenação de Geisy Leopoldo e Rogerio Giusto, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, e tem como autores, além desses servidores, o promotor do MP-RJ Murilo Bustamante, o Presidente do INEA, Luiz Firmino Martins Pereira, a Diretora de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga, as Gerentes Ilma Conde Perez (GEGAM), Mônica Falcão (GEHFO) e Moema Acselrad, entre outros colaboradores. A produção editorial, incluindo revisão, diagramação e ilustração, foi realizada pela equipe da Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT/DIMAM), em especial pela gerente Tânia Machado e pela revisora Elisa Menezes.

Os próximos números da série deverão ser lançados ainda em 2010, abrangendo os temas Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Fundos Municipais de Meio Ambiente e Gestão Ambiental Integrada.

O INEA espera que a série Gestão Ambiental consiga aprofundar a discussão sobre os temas relacionados à gestão municipal, tornando-se uma ferramenta orientadora para os gestores e técnicos comprometidos com a qualidade ambiental no nosso Estado. Dessa forma, será possível promover maior agilidade na resolução de dúvidas dos municípios, além de disseminar informações a todas as partes interessadas.

Quando: dia 31 de agosto de 2010, às 9h30.

Onde: Auditório do INEA - Avenida Venezuela, 110, 6º andar.

Mais informações: Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (GEGAM) pelo telefone (21) 2334-9668.

Você sabe o que é o Dia C?

A Mata Atlântica, hoje, possui apenas 7% de sua cobertura original. Além de prestar serviços indispensáveis à vida, como a manutenção da biodiversidade e a preservação de nascentes, a floresta também é um importante ator no combate ao aquecimento global, pois ajuda a regular o clima.

Ao longo dos últimos anos, todos os setores da sociedade (poder público, organizações não governamentais, empresas, associações de moradores e cidadãos) têm sido convidados a firmar parcerias em prol do plantio de árvores.

Com estes objetivos, em 2008, foi inaugurado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro o “Contador de Árvores”, escultura viva modelada com espécies nativas do bioma, para totalizar mudas plantadas no estado a partir do início de 2007.

Em 2009, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) assinou um convênio com o Instituto Terra de Preservação Ambiental para favorecer o alcance de seus objetivos. O Contador, muito além de contabilizar as novas árvores, é um instrumento de mobilização da sociedade para restaurar a Mata Atlântica.

Uma das ações desta linha de atuação é conhecida como o Dia C. O seu objetivo é promover o plantio do maior número de mudas nativas em apenas 24 horas, durante todo o dia 21 de setembro, quando se comemora o dia da árvore.

A primeira edição foi realizada no último ano e, agora, a campanha continua. Será muito importante contar com o seu apoio. A participação pode ser feita de algumas formas, mediante:

1. Plantio direto: como na primeira edição, solicitamos que as instituições interessadas plantem, ao menos, 500 árvores.

2. Apoio às escolas: em 2010, firmamos uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEEduc) para identificar as unidades escolares da rede pública dispostas a participar da campanha. Cada aluno deverá cuidar de uma árvore. Serão necessários, portanto, recursos e/ou apoio técnico para o plantio.

Junte-se a nós para mostrar à sociedade que restaurar a nossa floresta – a Mata Atlântica - é, acima de tudo, uma atitude de respeito à vida. Os participantes serão laureados com certificados.

Maiores informações:

Responsável
Felipe Lobo - Coordenador do Projeto “Contador de Árvores da Mata Atlântica”.

Fax
(21) 2570-0926

E-mail
Contadordearvores@ambiente.rj.gov.br

Correio
Instituto Terra de Preservação Ambiental
Avenida Graça Aranha, 145/402, Centro. Rio de Janeiro – RJ/ CEP: 20030-003

Inscrições abertas até o dia 25 de agosto para o Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar

CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGENDA 21 ESCOLAR: FORMANDO ELOS DE CIDADANIA (Versão Especial - 2º Semestre de 2010)

1. INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas clicando aqui

Período de inscrições: 04 a 25 de agosto de 2010.

2. OBJETIVO
Propiciar aos educadores ambientais uma formação que os qualifique para o planejamento e o desenvolvimento coletivo de Agendas 21 Escolares e de projetos de intervenção em Educação Ambiental que considerem as questões destacadas nas Agendas 21 Escolares.

3. PARCERIA

. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
· Secretaria de Estado do Ambiente (SEA);
· Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC);
· Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT);
· Fundação CECIERJ /Consórcio CEDERJ.

4. FINANCIAMENTO

Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam-RJ).

5. PARTICIPANTES

Poderão se inscrever no curso (Versão Especial - 2º Semestre de 2010) os profissionais de diferentes áreas que atuem como educadores ambientais em espaços formais ou não-formais (escolas, ONGS, unidades de conservação, museus, associações, empresas etc.) e tenham a possibilidade de desenvolver a parte prática do curso numa unidade escolar (rede pública ou privada) do Estado do Rio de Janeiro.Obs.: Não é necessário ser professor ou funcionário público.

6. CARACTERÍSTICAS DO CURSO

O curso será semipresencial (três encontros presenciais / aulas e atividadesna plataforma do curso).Para poder acessar a plataforma, os cursistas deverão ter conhecimento básico de informática e acesso à internet.Os encontros presenciais serão realizados em pólos localizados na capital (UERJ) e no interior do Estado do Rio de Janeiro (a serem escolhidos).

7. CARGA HORÁRIA E CERTIFICAÇÃO

A carga horária total do curso será de 120 horas.
A certificação de conclusão do curso será feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8. INFORMAÇÕES

Secretaria do Curso
Tel.: 0800-0215949 / (21) 2334-0644
Correio eletrônico: coordenacaoagenda21@gmail.com
Profª Drª Marilene de Sá Cadei
Coordenadora Acadêmica

Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania à Distância
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Tel.: 0800-0215949 / (21) 8596-9818
coordenacaoagenda21@gmail.com

SEAM e AEMERJ convidam a todos para o Seminário de Lançamento do Programa Ambiente Local

A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro irão realizar, no dia 19 de agosto de 2010, o Seminário de Lançamento do Programa Ambiente Local.

INSCRIÇÕES

O evento, que será realizado no Teatro do Centro Cultural da Light (Avenida Marechal Floriano, 168 - Centro - Rio de Janeiro – RJ), é gratuito, porém as vagas são limitadas. Garanta sua presença de imediato, da seguinte forma:

1. Acessar o site www.aemerj.org.br
2. Clicar no banner do Seminário de Lançamento do Programa Ambiente Local
3. Preencher as informações solicitadas na Ficha de Cadastro e Confirmar


PROGRAMAÇÃO

09h - Welcome Coffee - Credenciamento
10h - Abertura
11h - Apresentação do Programa Ambiente Local
11h40 - Assinatura dos Termos de Adesão dos Municípios ao Programa Ambiente Local
12h - Brunch oferecido pelo Evento
13h30 - Detalhamento das Ações do Programa Ambiente Local
17h30 - Coffee de Encerramento

CONTEXTO

O Programa Ambiente Local é um projeto construído através da parceria entre a AEMERJ e a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA), que interage de forma ampla com diferentes iniciativas e políticas públicas, como: Agenda 21, Comitês de Bacia Hidrográfica, Gestão de Biodiversidade, Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental. Essa interação ocorre face ao caráter formativo tanto para gestores como para integrantes de comitês de bacia e Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

Além disso, o programa Ambiente Local é a continuidade, de forma presencial, das ações de capacitação de gestores ambientais e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente iniciada no âmbito do Programa Nacional de Capacitação – PNC do Ministério de Meio Ambiente.

INFORMAÇÕES

AEMERJ – www.aemerj.org.br - ambientelocal@aemerj.org.br
Tel: 21 3138 1673 / 3138 1179 / Fax: 21 3138 1450

Lei das sacolas plásticas: Supermercados começam a ser multados

Agora é pra valer: a Secretaria Estadual do Ambiente começou hoje (12/08) a multar estabelecimentos comerciais que estão descumprindo a chamada lei das “sacolas plásticas”, em vigor desde 16 de julho. Em vistoria deflagrada em Niterói nesta 5ª feira, sob a coordenação da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, um supermercado e uma drogaria foram multados. Segundo Marilene Ramos, as ações serão permanentes na Região Metropolitana. No interior, as blitzen são realizadas por técnicos das nove Superintendências Regionais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
A operação, coordenada pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), com apoio de técnicos do Inea e da equipe de Educação Ambiental, teve por objetivo fazer cumprir a lei das sacolas plásticas (5.502/2009) que vigora desde 16 de julho para estabelecimentos comerciais de médio e grande portes. Dentro de um ano, a lei passará a valer para os estabelecimentos de pequeno porte.

- A lei determina que esses estabelecimentos cumpram um dos três itens especificados pela nova legislação: oferecer gratuitamente para o consumidor sacolas retornáveis; ou desconto de R$ 0,03 para cada cinco itens ao cliente que não utilizar as sacolas plásticas; ou posto de coleta para que os consumidores possam devolver 50 unidades desses sacos plásticos e receber um quilo de arroz ou feijão. Estes estabelecimentos estão sendo multados porque não ofereceram nenhum desses itens – disse a secretária, acrescentando que são considerados estabelecimentos comerciais de médio e grande portes os que têm faturamento mensal de R$ 200 mil.

A drogaria Pacheco da Avenida Roberto Silveira, em Icaraí, foi multada por não ter afixado cartaz informando sobre a lei, o que é obrigatório. O supermercado Império da Banha, em Santa Rosa, recebeu duas multas: um pela falta do cartaz e o outro, por não oferecer nenhum dos três itens especificados pela nova legislação para o consumidor.

“Vamos levar em conta alguns critérios para especificar o valor da multa: por exemplo, o supermercado Império da Banha recusou-se a oferecer o desconto solicitado pelo consumidor que não utilizou sacolas plásticas. Isso será levado em conta na hora de valorar a multa, por exemplo. Os estabelecimentos comerciais terão 15 dias para recorrer. Após esse prazo, vamos definir a multa”, disse José Maurício Padrone, coordenador da Cicca.

A advogada Fernanda Teixeira, que comprou 121 itens, totalizando R$ 500,00 de compras, foi uma das consumidoras que teve o pedido de desconto recusado pelo supermercado Império da Banha. “Se é lei, é para ser cumprida. Todos nós temos que colaborar para a preservação da natureza”, disse ela.

A Secretaria Estadual do Ambiente vem realizando vistorias em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. Já foram fiscalizadas grandes redes de supermercados de Niterói e da Tijuca, na Zona Norte do Rio, e estabelecimentos comerciais do Shopping Rio Sul, em Botafogo. O Supermarket da rua Conde de Bonfim foi notificado por não estar em conformidade com a nova lei. No Rio Sul, a rede Casa & Vídeo também foi notificada.

Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente ( http://www.ambiente.rj.gov.br/ )

Esclarecimentos sobre o processo de consulta pública do ProEEA-RJ

Em 17 de dezembro de 1999, foi promulgada a Lei Nº 3325 que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, criou o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementou a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dez anos, muitos desafios foram vencidos e diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei.

Em acordo com a Política Estadual de Educação Ambiental, a Secretaria de Estado do Ambiente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, organizaram em dezembro de 2009 o SEMINÁRIO "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO". O Seminário teve como objetivo realizar uma retrospectiva dos desafios e ações nestes dez anos de políticas públicas de Educação Ambiental no território do Rio de Janeiro e iniciar uma ampla Consulta Pública para a construção participativa das diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

Dando continuidade ao processo de construção coletiva do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro está sendo realizada uma Consulta Pública por meio de encontros presenciais e de contribuições postadas na plataforma virtual.

1. Encontros Presenciais

Estão divididos em:

· Reunião Preparatória - Visa identificar e mobilizar instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais, educadores ambientais e grupos sociais, locais e regionais, para a participação qualificada nos Encontros Regionais.

· Encontro Regional - Possibilita a discussão e a construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e participativa. Considera as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais), propiciando discussões que poderão trazer aspectos diferenciados e enriquecedores à construção do ProEEA-RJ.

2. Plataforma Virtual

A plataforma pode ser acessada no endereço: http://proeearj.cederj.edu.br/. Na plataforma encontram-se o Texto-Base do ProEEA-RJ, aprovado pelo GIEA, as informações sobre o processo de construção coletiva do programa e o cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais. Os interessados em contribuir com sugestões/comentários sobre o texto-base podem fazê-lo mediante um cadastro, disponível na própria plataforma.

Inscrições abertas para o Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar

CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGENDA 21 ESCOLAR: FORMANDO ELOS DE CIDADANIA (Versão Especial - 2º Semestre de 2010)

1. INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas clicando aqui
Período de inscrições: 04 a 25 de agosto de 2010.

2. OBJETIVO
Propiciar aos educadores ambientais uma formação que os qualifique para o planejamento e o desenvolvimento coletivo de Agendas 21 Escolares e de projetos de intervenção em Educação Ambiental que considerem as questões destacadas nas Agendas 21 Escolares.

3. PARCERIA
· Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
· Secretaria de Estado do Ambiente (SEA);
· Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC);
· Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT);
· Fundação CECIERJ /Consórcio CEDERJ.

4. FINANCIAMENTO
Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam-RJ).

5. PARTICIPANTES
Poderão se inscrever no curso (Versão Especial - 2º Semestre de 2010) os profissionais de diferentes áreas que atuem como educadores ambientais em espaços formais ou não-formais (escolas, ONGS, unidades de conservação, museus, associações, empresas etc.) e tenham a possibilidade de desenvolver a parte prática do curso numa unidade escolar (rede pública ou privada) do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: Não é necessário ser professor ou funcionário público.

6. CARACTERÍSTICAS DO CURSO
O curso será semipresencial (três encontros presenciais / aulas e atividadesna plataforma do curso).
Para poder acessar a plataforma, os cursistas deverão ter conhecimento básico de informática e acesso à internet.
Os encontros presenciais serão realizados em pólos localizados na capital (UERJ) e no interior do Estado do Rio de Janeiro (a serem escolhidos).

7. CARGA HORÁRIA E CERTIFICAÇÃO
A carga horária total do curso será de 120 horas.
A certificação de conclusão do curso será feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8. INFORMAÇÕES
Secretaria do Curso
Tel.: 0800-0215949 / (21) 2334-0644
Correio eletrônico: coordenacaoagenda21@gmail.com

Profª Drª Marilene de Sá Cadei
Coordenadora Acadêmica
Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar:
Formando Elos de Cidadania à Distância
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Tel.: 0800-0215949 / (21) 8596-9818
coordenacaoagenda21@gmail.com

Secretária do Ambiente esclarece dúvidas sobre Lei das sacolas plásticas

A lei estadual das sacolas plásticas (Lei 5.502/2009) tem gerado muitas dúvidas que devem ser esclarecidas. A lei determinou que a partir de 16/07 deste ano, supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande porte em todo o Estado adotem pelo menos uma entre três medidas para redução do uso de sacolas plásticas:

- Oferecer um desconto de R$ 0,03 (3 centavos) a cada 5 produtos que o consumidor comprar e não utilizar sacola plástica. Vejam que neste caso o estabelecimento continua oferecendo gratuitamente as sacolas, apenas aplicam o desconto para quem não quiser levar.

- Oferecer gratuitamente sacolas reutilizáveis em lugar das sacolas plásticas não reutilizáveis.

- Instalar um posto de troca de sacolas plásticas por produtos da cesta básica. A cada 50 sacolas (limpas e de qualquer estabelecimento) apresentadas, o consumidor recebe 1 kg de feijão ou arroz. Até o momento, praticamente todos os estabelecimentos optaram por oferecer o desconto.

Entretanto, muitas dúvidas têm sido levantadas pelos leitores, que vamos esclarecer:

1) Leitores se queixam que com a proibição das sacolas plásticas, não haverá como guardar o lixo. A lei não proíbe as sacolas, e sim desestimula o seu uso excessivo, através do consumo consciente.

2) Leitores reclamam que terão que pagar pelas sacolas. Isto não acontecerá. Ao contrário, para cada 5 produtos que não se peça uma sacola, haverá desconto. Quem pedir algumas sacolas para as primeiras compras, poderá pedir o desconto para os itens seguintes para os quais acondicione em bolsas trazidas de casa (inclusive plásticas), ou caixas de papelão.

3) Pessoas se queixam que o desconto é pequeno. 3 centavos é o valor de uma sacola. Em 2009, a Campanha Saco é um Saco, do MMA, retirou 600 milhões de sacos plásticos do meio ambiente, e redes que deram este desconto contabilizaram 30% de redução.

4) Leitores dizem que o problema não é das sacolas, mas do uso errado. Isto é verdade, mas no Estado do Rio de Janeiro os supermercados distribuem 200 milhões de sacolas por mês, 2,4 bilhões por ano. O meio ambiente não suporta! Nossa meta para o Rio é de, em um ano, retirar 700 milhões de sacolas plásticas.

5) Consumidores reclamam de mudanças impostas. Quem quiser continuar exatamente igual a antes, pode. Só que estará contribuindo indiretamente para entupimento de bueiros, canais, rios, inundações, asfixia de peixes e aves.

6) A lei apenas estimula mudanças de comportamento. Vamos retirar todos os impostos do material reciclado para alavancar a cadeia da reciclagem. O IPI já foi retirado e faremos o mesmo com o ICMS.

Marilene Ramos

Secretária de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro

Escola técnica da Fiocruz sedia encontro preparatório para construção do ProEEA-RJ

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) sedia na próxima quinta-feira, 29 de julho, às 13h, o Encontro Preparatório da Sub-bacia do Canal do Cunha para Construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro. O evento será no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, da EPSJV.

O objetivo desse encontro é o debate, a partir do acúmulo das realidades locais, para que sejam organizadas as contribuições, a partir da Pré-Conferência de Saúde Ambiental da Bacia do Canal do Cunha, realizada em 2009, que resultou em rico processo de mobilização, análise crítica e de proposições que poderão ser novamente apresentadas e defendidas na consulta pública. O encontro preparatório é organizado pela EPSJV, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, a Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz e a Assessoria de Cooperação Social da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), em parceria com o Fórum do Movimento Social de Manguinhos e movimentos sociais.

O processo de construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (ProEEA-RJ), conforme previsto pela lei estadual n.3325/1999, que instituiu a Política de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, é organizado pelo Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA), em parceria com o Conselho Estadual de Educação e o Conselho Estadual de Meio Ambiente. Passados 10 anos, a expectativa dessa elaboração coletiva é envolver educadores ambientais dos 92 municípios fluminenses, com consultas regionais, finalizando com um grande encontro estadual previsto para o final desse ano.

Nos dias 5 e 6 de agosto, será realizada a Consulta Pública da Regional da Capital (Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo) para construção do ProEEA-RJ, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “Esse será um momento importante para contribuirmos nesse processo, elaborando as diretrizes, as linhas de atuação e as estratégias para uma educação ambiental que, em nossa visão, seja inclusiva, crítica e emancipatória, em consonância com a estratégia da promoção da saúde”, diz o professor-pesquisador da EPSJV, Alexandre Pessoa. “Entendemos que esse é um momento importante de mobilização social na exigibilidade dos direitos sociais, ambientais, econômicos, culturais das comunidades de maior vulnerabilidade socioambiental. A exemplo das conferências de saúde, saúde ambiental e das cidades, a consulta pública é um processo político-pedagógico importante para a efetividade de uma educação ambiental territorializada que promova a gestão, o controle e o protagonismo social”, observa o professor.

Mais informações sobre a consulta pública pode ser obtidas no site
http://proeearj.cederj.edu.br/plataformalite/

Ambiente fiscaliza lei das sacolas plásticas em supermercados

Fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente realizaram hoje vigilância ao comércio /para garantir o cumprimento da Lei 5.502/2009, que determina a redução do uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande portes no Estado. O Diário Oficial desta terça-feira (13/07) publicou o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que prorrogaria até janeiro de 2011 a entrada em vigor dessa nova legislação.

A lei marcou para esta quinta-feira o prazo final para que as grandes redes supermercadistas fizessem efetivamente a substituição das sacolas plásticas pelas retornáveis. A partir desta data, ela prevê sua substituição por outra de material resistente, porém reutilizável. De acordo com a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, inicialmente os fiscais não vão aplicar multas aos estabelecimentos, apenas orientá-los.

– Nossa fiscalização, neste primeiro momento, será educativa. Claro que vamos fazer blitz com fiscais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e do pessoal da nossa Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), mas sempre acompanhados de equipes de educação ambiental da Secretaria – explicou Marilene Ramos.

Os consumidores também foram alvo da campanha educativa da Secretaria do Ambiente, que distribuiu folhetos explicativos sobre as consequências negativas para o meio ambiente do uso de material não-degradável, como as sacolas plásticas. Além disso, segundo a lei, quem optar por sacolas reutilizáveis, receberá desconto nas compras, pois haverá um abatimento de R$ 0,03 a cada 5 itens comprados. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.”Isso levará a população a pensar: quero desconto ou sacos?”, acrescentou a secretária.

Desde que foram introduzidas no país, na década de 80, as sacolas plásticas passaram a ser reutilizadas pelos brasileiros para o acondicionamento do lixo. No Brasil, cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas são distribuídas por ano. A reciclagem desse material é de difícil mensuração. Poucos sacos plásticos são corretamente destinados. Como geralmente estão misturados a outros resíduos, ficam contaminados e inutilizados para a reciclagem.

Programa Estadual de Educação Ambiental passa por Consulta Pública nos municípios do Rio de Janeiro

Em 17 de dezembro de 1999 , foi promulgada a lei nº 3.325, que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política Estadual de Educação Ambiental e a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental, além de complementar a Lei Federal nº 9.795/99, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) organizaram, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, o Seminário "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO".

Durante o evento foi realizada uma retrospectiva dos desafios e ações dos últimos 10anos de políticas públicas de Educação Ambiental no Estado, e iniciada uma Consulta Pública para a construção participativa das diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA).

Dando continuidade este processo, a equipe organizadora do seminário, coordenada por Lara Moutinho (SEAM/SEA) e Marilene Cadei (UERJ), em parceria com o Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA) dará início a uma Consulta Pública em diversos municípios do Rio de Janeiro, utilizando encontros presenciais e uma plataforma virtual.


Os encontros presenciais estão divididos em:

- Reuniões Preparatórias: visa a mobilização e sensibilização de sujeitos e grupos sociais,locais e regionais, bem como a sua participação qualificada nos Encontros Regionais. A idéia é colher as demandas, acúmulos e práticas, que, uma vez sistematizados, irão originar os Grupos Temáticos de Discussão Regional do ProEEA.

- Seminários Regionais: visa possibilitar uma discussão e a construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e participativa, respeitando as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais).

Na plataforma virtual, que está alocada no CEDERJ/UERJ, é possível acessar o texto-base do ProEEA e informações sobre o cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais.

Reunião Preparatória Pólo: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo
Dia: 09 de julho
Hora: 09h
Local: UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524,Maracanã,
Pavilhão João Lyra Filho,Auditório 13 - 1º andar

Programa Nas Ondas do Ambiente será debatido, hoje, na TV Escola on line

O Programa Nas Ondas do Ambiente será pauta do Programa Salto para o Futuro, que contará com a participação da superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente, Lara Moutinho da Costa.

Hoje (09/06), às 19 horas, a entrevista poderá ser assistida na página da TV Escola, do Ministério da Educação. Amanhã a entrevista será reprisada na TV Brasil, às 5h50.

Programação da Semana do Meio Ambiente

Clique nas imagens para ampliar.



Clique nas imagens para ampliar.

Centro de Tecnologia da UFRJ comemora Dia Mundial do Meio Ambiente

Acesse a programação

2ª OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO

Data: 31/05/2010
HORÁRIO: de 8:30 h às 12:30h.
LOCAL: UERJ - Pavilhão João Lyra Filho - Auditório nº 53 (5º andar), Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro.

O Projeto Coleta Seletiva Solidária é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA – Instituto Estadual do Ambiente cujos objetivos são: a implantação da Coleta Seletiva Solidária, a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a valorização e inclusão social dos Catadores de Materiais Recicláveis.

O Projeto é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo da Coleta Seletiva Solidária em 4 linhas de ação:

Programa Coleta Seletiva Solidária para Gestores Públicos Municipais;
Programa Coleta Seletiva Solidária nas Escolas Estaduais;
Programa Coleta Seletiva Solidária nos Órgãos Públicos Estaduais;
Caravana Catadores em Movimento.

Segue a programação da 2ª Oficina

Abertura:

Marilene Ramos, Secretária de Estado do Ambiente (SEA)
Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ)
Lara Moutinho da Costa, Superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)
Deise Keller Cavalcante, Coordenadora Estadual de Educação Ambiental (SEEDUC)
Pólita Gonçalves, Gerente de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente (MMA)

Estudo de Caso - Projeto Comunidade Educadora
Apresentação do Programa de Capacitação de Gestores Municipais
Apresentação do Projeto ReciColeta
Apresentação dos diagnósticos realizados pelas Escolas
Encerramento

Os interessados em participar da 2ª Oficina deverão, para efetuar a inscrição, enviar os dados abaixo citados para raquelbento@yahoo.com indicando:

Nome(s):
Nome da Escola:
Cargo(s):
Endereço da Escola: Município:
Tel. para contato:

Informes adicionais sobre o Programa Coleta Seletiva Solidária nas Escolas Estaduais: raquelbento@yahoo.com ou pelo Tel. (21) 8173-9857.

Líderes comunitários concluem curso de Educação Ambiental

por Ascom Inea
18/ 05/ 2010

Vinte e oito agentes ambientais receberam na manhã desta terça-feira (18/5) o certificado de conclusão do curso de
Capacitação em Educação Ambiental promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Participaram do evento o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira e o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O curso, que teve carga horária de 88h, foi dirigido a líderes comunitários que, em sua maioria, já haviam participado do projeto de mobilização social para a recuperação do Rio Pavuna-Meriti (2008/2009). O programa incluiu aulas práticas e teóricas.

– Estamos de portas abertas para ajudar a comunidade a preservar o meio ambiente – disse Firmino.

Os Agentes Ambientais firmaram compromisso de aplicar e multiplicar o que aprenderam em suas comunidades.

- Volto pra minha comunidade com um olhar modificado. Continuo sendo moradora, mas uma moradora capacitada – comentou orgulhosa a aluna Sandra Maria do Nascimento.

Os organizadores ressaltaram a importância da capacitação das lideranças comunitárias para o controle social e para a recuperação ambiental das diversas regiões do Estado.

Os novos agentes elaboraram projetos ao longo do curso e estão prontos para contribuir com a transformação por meio da participação social.

Também estiveram presentes a cerimônia a diretora de Gestão das Águas e do
Território do Inea, Rosa Formiga; a gerente de Educação Ambiental do Instituto (GEAM/Inea), Pólita Gonçalves; Terezinha Miranda (GEAM/Inea), Lourdes Guimarães(Superintendência de Educação Ambiental da SEA), Lúcia Carrera (Assessoria de Comunicação SEA) e o representante do Núcleo Ecológico Pedras Preciosas (NEPP), Jocelino Porto.

Encontro com Asserj e Supermercados

Veja no link abaixo uma matéria do Jornal Nacional sobre o descarte inadequado e soluções para substituição das sacolas plásticas.

Jornal Nacional - 06/05/2010

Comunidades tradicionais de Paraty participam de capacitação em técnicas radiofônicas e Educação Ambiental

Programa Nas Ondas do Ambiente ensina comunidades tradicionais de Paraty a usarem os veículos de comunicação a serviço da cidadania, do diálogo e divulgação da sua cultura.

Clique aqui e acesse a matéria veiculada pela TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo na região da Costa Verde.