6 de julho de 2010

Programa Estadual de Educação Ambiental passa por Consulta Pública nos municípios do Rio de Janeiro

Em 17 de dezembro de 1999 , foi promulgada a lei nº 3.325, que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política Estadual de Educação Ambiental e a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental, além de complementar a Lei Federal nº 9.795/99, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) organizaram, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, o Seminário "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO".

Durante o evento foi realizada uma retrospectiva dos desafios e ações dos últimos 10anos de políticas públicas de Educação Ambiental no Estado, e iniciada uma Consulta Pública para a construção participativa das diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA).

Dando continuidade este processo, a equipe organizadora do seminário, coordenada por Lara Moutinho (SEAM/SEA) e Marilene Cadei (UERJ), em parceria com o Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA) dará início a uma Consulta Pública em diversos municípios do Rio de Janeiro, utilizando encontros presenciais e uma plataforma virtual.


Os encontros presenciais estão divididos em:

- Reuniões Preparatórias: visa a mobilização e sensibilização de sujeitos e grupos sociais,locais e regionais, bem como a sua participação qualificada nos Encontros Regionais. A idéia é colher as demandas, acúmulos e práticas, que, uma vez sistematizados, irão originar os Grupos Temáticos de Discussão Regional do ProEEA.

- Seminários Regionais: visa possibilitar uma discussão e a construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e participativa, respeitando as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais).

Na plataforma virtual, que está alocada no CEDERJ/UERJ, é possível acessar o texto-base do ProEEA e informações sobre o cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais.

Reunião Preparatória Pólo: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo
Dia: 09 de julho
Hora: 09h
Local: UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524,Maracanã,
Pavilhão João Lyra Filho,Auditório 13 - 1º andar

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