Secretaria do Ambiente retira mil porcos em Bangu

Os suínos estavam em chiqueiro clandestino dentro de uma área de proteção ambiental

O dono do local foi notificado anteriormente, mas havia retirado apenas parte de sua criação (Foto: Luiz Morier)

Victor Vicente - Com objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, as Áreas de Proteção Ambiental têm ainda uma ligação direta com a qualidade de vida. Para proteger essas e atacar focos de poluição e crimes ambientais, uma ação da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), retirou cerca de mil porcos de um chiqueiro clandestino localizado em Bangu, Zona Oeste do Rio. A fiscalização durou 15 dias e terminou no dia 23 de outubro.

De acordo com informações da SEA, o criadouro funcionava em um terreno de amortecimento da Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha (criada em 2005) e causava transtornos à vizinhança, inclusive à uma penitenciária da região, que convivia com os dejetos e o mau cheiro dos animais, atraindo vetores de diversas doenças.

Os dejetos desses suínos eram carregados pela água da chuva ou da lavagem do chiqueiro para o Rio Sardinha, afluente de um importante rio do estado: o Rio Sarapuí, que tem seu curso iniciado na Serra de Bangu e cruza Nilópolis, Mesquita, Meriti, Belford Roxo, desaguando no Rio Iguaçu, em Duque de Caxias. Afetando diretamente a vida de cerca de 136 mil moradores que vivem em suas margens.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, "trata-se de uma carga orgânica muito elevada, e isso é poluição hídrica. Estamos, inclusive, no Parque Estadual da Pedra Branca, reflorestando as nascentes do Rio Sarapuí, e não podemos permitir que seja poluído pelos dejetos de quase mil suínos”.

Os animais retirados do chiqueiro clandestino foram encaminhados à um criadouro licenciado no Município de Seropédica.

Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha

A Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha foi criada em 2005, tem com 105 Km2 de área e abrange as Serras do Marapicu, Mendanha e Madureira, nas cotas acima de 100 metros de altitude.

Blitz ecológica demole casas irregulares em Arraial do Cabo

Ação focou nas invasões próximas à área de beira-mar da restinga de Massambaia

Para a demolição, a equipe teve  auxílio de uma retroescavadeira (Foto: Luiz Morier)

Victor Vicente - Uma operação realizada na quarta-feira, 10 de outubro, pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), terminou com a derrubada de vinte casas que estavam sendo construídas irregularmente na areia da praia da Restinga de Massambaia, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

As casas estavam numa área pertencente ao Parque Estadual da Costa do Sol, o que configuraria um grave crime ambiental. O parque abrange cerca de 10 mil hectares e abriga, ainda, uma vasta diversidade ecológica incluindo duas das espécies mais ameaçadas do estado: o formigueiro-do-litoral e o lagarto branco da areia.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que esteve presente na operação, salientou a importância de medidas preventivas e de uma maior fiscalização na região. Para isso foi anunciada a instalação de uma Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) no Parque Estadual da Costa do Sol em 2013. Serão destinados 24 guardas-parques para essa nova unidade de conservação.

─ Esta é uma área com grande potencial para a prática do ecoturismo e também para a proteção da biodiversidade, e não vamos permitir construções irregulares nesta região. Para essas pessoas construírem, foi distribuído o ´kit invasão´ por gente oportunista que incentiva este tipo de irregularidade. Não vamos permitir construções aqui. Nós é que seríamos omissos se permitíssemos essa prática ilegal. Para impedir que isso aconteça novamente, vamos intensificar as fiscalizações –, afirmou Minc.

Dois promotores que acompanharam a blitz flagraram a proprietária de uma das casas demolidas com uma certidão de lançamento de IPTU emitida em setembro passado. A irregularidade deverá ser motivo de investigação do Inea e do Ministério Público Estadual, para subsidiar eventual ação judicial.

Na operação, cerca de cem casas já construídas e ocupadas foram cadastradas pelos fiscais ambientais. Seus proprietários serão indenizados e as casas, demolidas.

Blitz ambiental multa empresas em Duque de Caxias

Gerente de empresa interditada foi detido e responderá por crime ambiental que poderá resultar em multa de até dois milhões de reais

A empresa Montman foi multada e interditada por  
despejo de óleo no Rio Calombé (Foto: Luiz Morier)

Victor Vicente - Uma operação da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, realizada nessa quarta-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, identificou e multou seis empresas por despejar óleo combustível e produtos químicos no Rio Calombé. Durante a ação, uma empresa foi interditada.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Ambiente, a empresa Montman Serviços e Reparos Marítimos e Terrestres, que realiza a limpeza de caminhões tanque de combustíveis, foi a que mais sofreu punições, sendo interditada e multada por operar sem licença ambiental, vencida desde julho de 2011, e por poluir o rio com óleo combustível. O gerente da empresa, Marcos Grilo, foi detido e conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde irá responder por crime ambiental.

– A empresa que interditamos hoje economizou 30 caminhões de sucção, a R$ 800,00 cada um, num total de R$ 24 mil, e vai arder em pelo menos R$ 2 milhões em multa –, disse o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

Outras cinco empresas que fazem a limpeza de caminhões tanque também foram notificadas e multadas por descumprir condicionantes da licença ambiental, como não promover a limpeza da caixa reparadora de água e óleo.

Segundo o secretário Carlos Minc, as empresas que forem apontadas como poluidoras do rio terão de bancar os custos para a sua despoluição, que pode chegar a R$ 50 milhões.

– O Rio Calombé está com 5 km de percurso completamente contaminados. Essas empresas que estão poluindo o rio terão de bancar sua despoluição, estimada em R$ 20 milhões –, afirmou Minc.

A operação teve apoio da Secretaria de Estado de Segurança, de policiais da Delegacia de Proteção ao Ambiente (DPMA), do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da prefeitura de Duque de Caxias.