Blitz ecológica demole casas irregulares em Arraial do Cabo

Ação focou nas invasões próximas à área de beira-mar da restinga de Massambaia

Para a demolição, a equipe teve  auxílio de uma retroescavadeira (Foto: Luiz Morier)

Victor Vicente - Uma operação realizada na quarta-feira, 10 de outubro, pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), terminou com a derrubada de vinte casas que estavam sendo construídas irregularmente na areia da praia da Restinga de Massambaia, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

As casas estavam numa área pertencente ao Parque Estadual da Costa do Sol, o que configuraria um grave crime ambiental. O parque abrange cerca de 10 mil hectares e abriga, ainda, uma vasta diversidade ecológica incluindo duas das espécies mais ameaçadas do estado: o formigueiro-do-litoral e o lagarto branco da areia.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que esteve presente na operação, salientou a importância de medidas preventivas e de uma maior fiscalização na região. Para isso foi anunciada a instalação de uma Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) no Parque Estadual da Costa do Sol em 2013. Serão destinados 24 guardas-parques para essa nova unidade de conservação.

─ Esta é uma área com grande potencial para a prática do ecoturismo e também para a proteção da biodiversidade, e não vamos permitir construções irregulares nesta região. Para essas pessoas construírem, foi distribuído o ´kit invasão´ por gente oportunista que incentiva este tipo de irregularidade. Não vamos permitir construções aqui. Nós é que seríamos omissos se permitíssemos essa prática ilegal. Para impedir que isso aconteça novamente, vamos intensificar as fiscalizações –, afirmou Minc.

Dois promotores que acompanharam a blitz flagraram a proprietária de uma das casas demolidas com uma certidão de lançamento de IPTU emitida em setembro passado. A irregularidade deverá ser motivo de investigação do Inea e do Ministério Público Estadual, para subsidiar eventual ação judicial.

Na operação, cerca de cem casas já construídas e ocupadas foram cadastradas pelos fiscais ambientais. Seus proprietários serão indenizados e as casas, demolidas.