O secretário Indio da Costa entregou certificados para os representantes dos municípios que tiveram as melhores condutas relacionadas ao meio ambiente
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Representantes dos municípios receberam do certificado por suas
ações realizadas em prol do ambiente - Foto: Larissa Amorim |
Bárbara Cruz - De acordo com a Lei do ICMS Verde, as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com o maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Na tarde de hoje, 2/4, aconteceu uma solenidade no auditório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a presença de representantes de diversos municípios fluminenses, que foram reconhecidos por suas ações realizadas em prol do meio ambiente.
Foram distribuídos R$ 195 milhões para os locais premiados. O critério de pontuação foi dividido em diferentes quesitos: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água; e 25% para a gestão dos resíduos sólidos. Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Vassouras conquistaram o primeiro lugar da categoria Remediação dos Lixões, ganhando R$ 634.497,00 cada uma.
A cidade de Rio Claro, que abriga 49,9% da bacia do Piraí e 25,95% das bacias dos rios Ribeirão das Lajes, Santana e Queimados, recebeu o primeiro lugar no item Mananciais de Água, com o investimento de R$ 3,7 milhões. “Uma das contribuições desse valor é para os programas ambientais que o município oferece, objetivando a conscientização das pessoas para que elas mantenham as Reservas Particulares do Patrimônio Natural preservadas”, afirmou Tenente Sabino, secretário do ambiente de Rio Claro.
O município de Santa Maria Madalena conquistou o primeiro lugar no quesito Destino do Lixo e recebeu R$ 1,4 milhão. O município possui uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) na qual mais de 80% de sua capacidade são utilizadas para receber os resíduos de outros nove municípios. Devido à melhoria na estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Piteiras, o município de Quissamã foi o primeiro colocado em Coleta e Tratamento de Esgoto. O incentivo recebido foi de R$ 3,6 milhões.
As ações de preservação ambiental de Itatiaia concederam ao município o primeiro lugar no item Unidades de Conservação, com o prêmio de R$ 4,7 milhões. O local conta com 7.946 hectares do Parque Nacional de Itatiaia e 2.154 hectares da Área de Preservação Ambiental (APA) da Mantiqueira. Já na Unidade de Conservação Municipal, quem ganhou o primeiro lugar foi o município de Mesquita, recebendo R$ 1,8 milhão.
Para o ano de 2015, o óleo de cozinha será mais um tema que entrará no ranking do ICMS Verde. Um dos objetivos do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove), criado pela Secretaria de Estadual do Ambiente, é mostrar que o despejo de óleo de cozinha usado na pia acarreta prejuízos às pessoas e às concessionárias de saneamento, além de comprometer as tubulações dos edifícios e das redes de tratamento de esgoto.
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