Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA) do Rio de Janeiro é apresentado em audiência pública

Após um processo de elaboração e discussões iniciado em 2009, que mobilizou centenas de educadores, será apresentado em audiência pública o texto final do Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA) do Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro está mais próximo de ganhar um Programa Estadual de Educação Ambiental (ProEEA), que visa orientar o conjunto das políticas públicas de Educação Ambiental para o Estado. Hoje, 13 de dezembro, será apresentada na SEEDUC, em audiência pública, a versão final do texto do ProEEA que vem sendo construída desde 2009. Após ter o seu conteúdo aprovado nesta audiência pública e no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema),  o Programa entrará em vigor.

O Programa é fruto de um processo político e institucional que começou com a criação da  Lei nº 3.325, em 17/12/1999, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental e constituiu como responsável pela criação do Programa o Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA).

Como responsável pela condução desse processo, o GIEA iniciou o processo de criação coletiva do Programa com a elaboração de um texto base em 2009, que foi discutido de 2010 a 2011 por mais de 400 educadores do Estado do Rio de Janeiro, através de oito seminários regionalizados, envolvendo os 92 municípios do Estado.

Nesse processo, o texto recebeu várias emendas, muitas das quais, após serem analisadas pelo GIEA, foram incorporadas à versão final do Programa que será apresentada hoje. 

Entre as principais diretrizes estabelecidas na versão final do ProEEA, se encontram: a participação e o controle social;  a descentralização, territorialização e compartilhamento; o respeito e a valorização da diversidade cultural; o respeito e cuidado a todas as formas de vida; a transversalidade;  o fortalecimento da Educação Ambiental no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA); o fortalecimento da Educação Ambiental no sistema de ensino público, gratuito e laico, e a transparência.

Participaram da construção do Programa a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente (SEAM/SEA), a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), a Rede Estadual de Educação Ambiental (REARJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CJRJ).

Fonte: ComunicaSeam