Relevo e forma para a temática LGBT

Jornada Ambiente Saudável é Ambiente Sem Homofobia cria oportunidade rara para o debate sobre a diversidade sexual e de gênero

Numa concepção ampla, as questões ambientais abarcam os direitos humanos. Isso explica a realização da Jornada Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia pela Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente (Seam/SEA). O evento foi criado em 2012 e teve sua segunda edição esse ano, entre 20 e 23 de agosto. Foram quatro dias de debates com pesquisadores e lideranças do movimento LGBT.

“Nós entendemos o ambiente não apenas sob a perspectiva do que é natural, mas integrando também o cultural, as relações que o homem estabelece nesse ambiente. Por isso, nos preocupa a discriminação, a segregação, a violência, que são como a poluição humana. A educação assume um protagonismo importante na luta contra o preconceito. Nosso programa Ambiente em Ação atua no enfrentamento do que chamamos de ´injustiças ambientais’”, explica Lara Moutinho, superintendente da Seam/SEA.

Na abertura da Jornada, Lara garantiu que a Secretaria não vai se furtar do compromisso de defender o interesse desse grupo populacional composto por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

A Jornada é uma das atividades promovidas pelo programa Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia, criado como forma de apoio da SEA ao programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

Na abertura da Jornada, o superintendente da SEASDH, Cláudio Nascimento, contou dos avanços obtidos pelo Rio Sem Homofobia nos últimos cinco anos, a começar pela aprovação, em 2007, do projeto de lei que assegura direitos de pensão para companheiros do mesmo sexo no serviço público. Ele destacou também a criação do Disque Cidadania LGBT, que em três anos atendeu 12 mil pessoas, e dos Centros de Cidadania LGBT, na capital, em Friburgo, em Caxias e em Niterói.

“Além de prestar atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência, preconceito ou discriminação, esses centros dão informações diversas à população, funcionando como serviço de utilidade pública”.
Presidente do Grupo Arco-Iris, Julio Moreira, avançou ainda mais na retrospectiva do movimento LGBT lembrando conquistas dos anos 80 e 90, como a decisão da Organização Mundial de Saúde de retirar a homossexualidade da lista internacional de doenças.

No segundo dia da Jornada, foram discutidos os novos arranjos familiares: entrou em questão o casamento gay, aprovado esse anos pelo Conselho Nacional de Justiça, e a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, ainda sem regulamentação no Brasil.

A Jornada também tratou dos desafios enfrentados por travestis e transexuais, sobretudo as dificuldades que têm para obter documentação compatível com suas identidades de gênero, fazer o processo transexualizador e receber atendimento adequado na rede de saúde.

“Esse espaço para discussão da diversidade sexual e de gênero é muito raro e valioso. A Jornada merece se replicar”, declarou, ao final do evento, o jornalista pernambucano Horácio de Barros, que assistiu e participou de todos os debates.