Para biólogo, é preciso fortalecer
o atual modelo de fiscalização na Amazônia
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| A Força Nacional de Segurança: é mais uma ação do Governo Federal para combater o desmatamento (Foto: Reprodução da internet) |
Carlos Henrique da Silva - O governo federal, através da Ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou,
no dia 9 de outubro, a criação de um grupo da Força nacional de Segurança destinado
a combater o desmatamento na Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Especiais (Inpe) mostram que no mês de agosto deste ano o desmate da floresta
triplicou em relação ao mesmo período de 2011.
A principal estratégia com a criação desse grupo é
realizar um trabalho integrado entre órgãos do Meio Ambiente, das Forças
Armadas, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Com isso, a idéia
inicial é estabelecer uma atuação permanente do grupamento da Força Nacional de
segurança. Segundo o biólogo e professor universitário Marcelo Neto Galvão,
essas ações podem representar avanços significativos no combate ao
desmatamento.
- Essa medida poderá ser uma evolução no processo de
fiscalização da Amazônia, principalmente no que se propõe em compartilhar
informações entre a inteligência militar e os órgãos ambientais. Sendo assim, imagino
que os principais impactos positivos seriam a maior rapidez da ação punitiva
que cabe a essa iniciativa, um monitoramento mais amplo de possíveis ameaças ao
bioma e, consequentemente, uma possível redução das porcentagens de perda de
áreas verdes -, disse Galvão.
No entanto, o professor ressalta que somente as ações
do grupo não serão suficientes para resolver a questão do desmatamento na floresta,
posto que também é necessário haver, sobretudo, um fortalecimento no atual
modelo de fiscalização.
- Algumas das vertentes de combate à degradação são
os aumentos e fortalecimentos da fiscalização e de pessoal especializado em tal
prática. Desta forma espera-se que medidas punitivas advindas de uma
fiscalização eficaz venham a reduzir o acelerado ritmo de desmatamento. Também
poderia se considerar uma reforma política sobre impostos e subsídios cedidos a
agropecuária nas regiões onde ocorre o bioma, além da criação de políticas que
visem formas de explorar os serviços ambientais da floresta, tanto com o
objetivo de preservá-la como o de sustentar as populações humanas ligadas a ela
- explicou.
De acordo com Marcelo, a questão da degradação na
Amazônia é um problema antigo, e que passa pelos interesses políticos-econômicos
que viabilizam tal prática. Ele também destaca os fatores que atualmente
promovem a degradação.
- A presença de latifúndios ora atrelados a
atividades agropecuárias (principalmente criação de gado bovino e cultivo de
soja), geralmente ligados à especulação; corte seletivo de recursos madeireiros
que, entre os prejuízos óbvios, também aumenta a vulnerabilidade da mata ao
fogo; exploração de recursos não madeireiros (borracha, castanha, minerais etc)
e a biopirataria, muitas vezes escondida na figura de “benéficas” ONGs
internacionais. Também pode se agregar a isso os
incentivos fiscais, o perdão de multas,
como o proposto até pelo Novo Código Florestal, e a falta de fiscalização.
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