Secretaria do Ambiente e Ibase lançam projeto de preservação da Mata Atlântica

Por Sandra Hoffmann / Ascom SEA

Mosaicos da Mata Atlântica vai instrumentalizar a população 

fluminense para participar dos conselhos de gestão ambiental. 

(foto: Larissa Amorim) 

Iniciativa pioneira no Brasil para o fortalecimento da sociobiodiversidade da Mata Atlântica e o apoio à gestão integrada de mosaicos verdes de áreas protegidas no Rio de Janeiro, o Projeto Mosaicos da Mata Atlântica foi lançado, hoje (12/06), pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pelo diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski.

O Rio de Janeiro tem a maior concentração de áreas protegidas do bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados do país. Nos últimos anos, por conta de inúmeras iniciativas preservacionistas – boa parte implementada ou apoiada pela SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente –, se tornou o estado brasileiro que menos desmata a Mata Atlântica – mantendo ainda 13% de sua cobertura original.

No entanto, para a consolidação e o avanço dessa conquista, é necessário o fortalecimento da conservação de fragmentos de áreas verdes espalhados pelo território fluminense, que se encontram sob forte pressão, devido ao desenvolvimento econômico e ao padrão predatório de ocupação e uso da terra.

Nesse sentido, o Projeto Mosaicos da Mata Atlântica  visa a reestruturar e a fortalecer os conselhos consultivos, dos mosaicos Carioca e Central Fluminense, bem como implantar seus planos de gestão integrada além de articular a viabilização da sustentabilidade dos mosaicos de áreas protegidas.

Para implementação do projeto, que deverá ser concluído em 15 meses, serão investidos recursos de R$ 950 mil, do Fundo da Mata Atlântica. O projeto Mosaicos da Mata Atlântica, que será implementado pelo Ibase, vai abranger, em 16 municípios fluminenses, 49 unidades de conservação – sendo a área total dos mosaicos de 269 mil hectares. Nestas regiões, residem 11,5 milhões de pessoas. Destas, 576 mil pessoas serão atendidas pelo projeto.

Ao participar da cerimônia de lançamento, o secretário Carlos Minc destacou que o mosaico é uma experiência original que integra unidades de conservação federal, estaduais e municipais. Minc falou também sobre algumas ações da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) que visam à preservação da Mata Atlântica.

– É preciso pensar a proteção das unidades de conservação de forma integrada. Nós criamos os parques estaduais da Costa do Sol, na Região dos Lagos, e da Pedra Selada, na região do Médio Paraíba. Além disso, criamos as Unidades de Policiamento Ambiental (UPams) e lançamos a campanha de Abrace essas Dez!, destinada à conservação de dez espécies da fauna mais ameaçadas de extinção no Rio de Janeiro. Estamos investindo na preservação da Mata Atlântica. Nós queremos que a população veja os parques como uma alternativa para elas – disse o secretário.

  

Presente à cerimônia, a superintendente de Educação Ambiental da SEA, Lara Moutinho da Costa, destacou que o diferencial dessa iniciativa é a participação da população.

– O grande diferencial desse projeto é que o seu planejamento não está acontecendo dentro do gabinete. Ele acontecerá com a população participando. Vamos construir, junto com a população, dentro dos conselhos, os planos integrados de proteção à biodiversidade, de fiscalização e de fomento ao turismo – explicou Lara.

Ela destacou ainda que a terceira linha de ação do Projeto Mosaicos da Mata Atlântica é pensar na sustentabilidade dessas estruturas de gestão participativa. Para isso, será criado um grupo de trabalho, com participação dos órgãos envolvidos e também do Ministério Público.

– A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc – lei nº 9985/00) cria a categoria mosaico, mas não diz como ela vai se sustentar. Então, é preciso criar uma racionalidade jurídica que diga como vai se sustentar. Para isso, será criado um grupo de trabalho que terá participação do Ministério Público para pensar em um documento jurídico que possa direcionar, por exemplo, recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por empresas, para que possam ser utilizados na estruturação do espaço físico e de pessoal para a sustentabilidade dos mosaicos – destacou a superintendente.

Também estiveram presentes na cerimônia, entre outros, o secretário-executivo do mosaico Central Fluminense, Francisco Pontes de Miranda Ferreira e a coordenadora-executiva do projeto, Nahyda Franca (Ibase).