Transgeneridade - abordagens diversas em duas diferentes Jornadas

Cartilha da JMJ questiona transgeneridade...

“Que gênero eu vou escolher para esse ano?” – a pergunta é feita numa ilustração da cartilha distribuída aos participantes da Jornada Mundial da Juventude 2013. Com o título Manual de Bioética, o material aborda temas polêmicos como aborto, eutanásia, pesquisa com células tronco, reprodução assistida etc. No capítulo referente à Teoria do Gênero, outra ilustração mostra um menino que, olhando para o próprio pênis, se pergunta: “não sou homem? Então, o que é isto?”. Segundo o Manual, “ninguém pode decidir se transformar em homem ou em mulher”.

Sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, a cartilha diz: “A procriação necessita de pai e mãe. A criança precisa de pai e mãe para se desenvolver”.

... e SEA apresenta contraponto na Jornada do Meio Ambiente

Novos arranjos familiares e famílias LGBT são temas da 2ª Jornada Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia, que a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promove de 20 a 23 de agosto, através da Superintendência de Educação Ambiental (Seam). A adoção de crianças por homossexuais será discutida por especialistas como a psicóloga Ana Paula Uziel, Coordenadora do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos (LIDIS/UERJ), e a desembargadora Luciana Mota, que coordena o Núcleo de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo – NUDIVERSIS/DPGERJ.

A Jornada integra o programa Ambiente em Ação, da SEA, e, além dos debates, terá exibição de documentários sobre questões relacionadas à promoção da cidadania, à garantia dos direitos humanos para a população LGBT e à importância do combate à homofobia.

Casamento gay – americanos se dizem favoráveis e brasileiros aproveitam a resolução da CNJ

Pesquisa do Instituto Gallup, com 2 mil adultos escolhidos por acaso, revela que 52% dos americanos são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No final de junho, a Suprema Corte dos EUA declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, que definia o matrimônio como "a união entre um homem e uma mulher" e impedia, portanto, que os homossexuais casados nos estados onde a união é legal tivessem direito aos benefícios fiscais em nível federal.
Atualmente, o casamento homossexual é legalizado em 12 dos 50 estados do país, mais o Distrito de Columbia (onde está Washington, a capital).

No Brasil, 231 casamentos de pessoas do mesmo sexo foram registrados em um mês, após a decisão do Conselho Nacional de Justiça que, desde 16 de maio, proíbe as autoridades competentes “a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”. Os dados constam de um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que agrega Cartórios de Registro Civil de todo o País.

São Paulo foi a capital que mais registrou casamentos homossexuais no primeiro mês após a decisão da CNJ – um total de 43. Em segundo lugar, está Goiânia (22 casamentos) e em terceiro, o Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba (18 casamentos em cada capital).

Para o grupo Arco-Íris, a resolução da CNJ deu visibilidade aos debates em torno dos direitos da população GBLT.

Homofobia em debate

Secretaria do Ambiente promove em agosto a segunda edição da Jornada Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia. Inscrições já estão abertas

Os novos arranjos familiares, as propostas legislativas para coibir comportamentos homofóbicos, a união civil e a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais são alguns dos temas pautados para a 2ª Jornada Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia, evento que a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promoverá, de 20 a 23 de agosto, em seu auditório, à Avenida Venezuela, 110/6º andar, Centro, Rio de Janeiro. Além de palestras e debates, haverá exibição de documentários sobre questões relacionadas à promoção da cidadania, à garantia dos direitos humanos para a população LGBT e à importância do combate à homofobia.

A Jornada integra o núcleo Ambiente Saudável é Ambiente sem Homofobia,  lançado em 2012, como parte do Programa Ambiente em Ação, da Superintendência de Educação Ambiental (SEAM), executado em parceria com a Uerj e com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano. A jornada tem apoio do programa Rio sem Homofobia, criado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

Segundo relatório divulgado esse ano pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o número de vítimas de violência homofóbica no Brasil triplicou no ano passado em relação a 2011.

Para o secretário do Ambiente Carlos Minc, a educação é um eixo fundamental no combate à homofobia.  “Não basta criar leis. Temos que criar uma nova cultura de paz e respeito. Temos que romper com os velhos paradigmas. Ambiente saudável é ambiente sem preconceito, seja étnico, religioso ou por orientação sexual”, afirma Minc.

A 2ª Jornada é um evento gratuito, com inscrições limitadas, que podem ser feitas através do e-mail ambientesemhomofobia@gmail.com.

Para outubro, está prevista a participação do programa Ambiente em Ação na Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana.


PROGRAMAÇÃO 2ª JORNADA AMBIENTE SAUDÁVEL É AMBIENTE SEM HOMOFOBIA

20/08 - Ambiente sem Preconceito

14h -   Mesa de abertura

• Carlos Minc - secretário estadual do Ambiente (SEA). Palestra: “Ambiente Saudável”
• Lara Moutinho da Costa - superintendente de Educação Ambiental (Seam/SEA). Palestra: “Educação Ambiental no Enfrentamento da Homofobia”.
• Julio Moreira - presidente do Grupo Arco-Íris – Cidadania LGBT. Palestra: “História do Movimento LGBT”.
• Claudio Nascimento - superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (Superdir/SEASDH). Palestra: “Programa Estadual Rio sem Homofobia – Conquistas e Desafios”.

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21/08 - Novos arranjos familiares e famílias de LGBT

14h -    Apresentação do filme "Família no papel" (Fernanda Friedrich e Bruna Wagner)

15h -    Mesa redonda e debate

• Ana Paula Uziel - coordenadora do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos (Lidis/Uerj)
• Luciana Mota - coordenadora do Núcleo de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (Nudiversis/DPGERJ)
• Georgina Martins - escritora, professora do Curso de Pós-graduação em Literatura Infantil e Juvenil da UFRJ e integrante do movimento Mães pela Igualdade
• Mediadora: Vanessa Leite - pesquisadora do Lidis/Uerj

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22/08 – Travestilidade e racismo ambiental

14h -    Apresentação de fragmentos do filme “As Bombadeiras” (Luís Carlos de Alencar)

15h -    Mesa redonda e debate

• Tania Pacheco - coordenadora do Mapa de Conflitos Envolvendo Racismo Ambiental e Saúde no Brasil da Fiocruz/Fase
• Adriana Balthazar - mestre em Saúde Coletiva pelo IMS/Uerj
• Marjorie Marchi - Associação de Travestis e Transexuais do Estado do RJ (Astra-Rio)
• Mediadora: Lara Moutinho da Costa - superintendente de Educação Ambiental (Seam/SEA)

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23/08 - Os desafios da transexualidade e os novos direitos

14h -   Apresentação do filme "Fabricação Própria- A desordem do desejo" (Carol Tomé)
15h -   Mesa redonda e debate

• João W. Nery - psicólogo e escritor
• Guilherme Almeida - professor adjunto da Faculdade de Serviço Social da Uerj e coordenador adjunto do Lidis/Uerj
• Bárbara Aires - militante ativista e produtora da Rede Globo
• Mediador: Almir França - coordenador do Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT - Capital

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Mais informações: (21) 2334-5736, das 10h às 18h

Inea promove Consulta Pública sobre criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu

Proposta de Resex preserva meio ambiente e atende a antiga demanda de pescadores artesanais e tradicionais da Região Oceânica de Niterói

Pela proposta do Inea, Lagoa de Itaipu fará parte da Resex
 (foto: Olhares Fotografia Online)

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promove, na próxima terça-feira (30/07),  consulta pública para debater com a sociedade a proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. Com cerca de 3.950 hectares, a Resex Marinha de Itaipu abrangerá áreas marinhas de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas, Piratininga e o espelho d´água da Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica do Município de Niterói.

As Reservas Extrativistas são unidades de conservação previstas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. Como características gerais, esta categoria representa áreas de domínio público com uso concedido à população tradicional extrativistas, geridas por Conselho Deliberativo e que permitem o uso sustentável dos recursos naturais e a implementação de estruturas voltadas para a melhoria de qualidade de vida das comunidades envolvidas.

O processo de criação desta Resex partiu da demanda da população extrativista de pescadores artesanais e tradicionais da região, que vêm discutindo, desde 1989, a proposta que será colocada para debate público, e que visa ao equilíbrio entre a exploração autossustentável e à conservação dos recursos naturais renováveis através das suas práticas e costumes nessa região.

Os limites propostos para a Resex Marinha de Itaipu incluem áreas que são de alta relevância da pesca, podendo assim manter as praticas e os costumes tradicionais.

A consulta, que ocorrerá no Salão da Casa Paroquial da Igreja de Itaipu (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8429, Itaipu, Niterói), às 18 horas, é aberta a todos os interessados, que poderão ser informados sobre a importância e os objetivos da unidade de conservação proposta e oferecer sugestões que visem ao seu aperfeiçoamento.

Fonte: Ascom SEA
Tel: (21) 2332-5625
Email: imprensa@ambiente.rj.gov.br

Secretaria do Ambiente e Inea vistoriam obras de recuperação de Friburgo

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, vão vistoriar, nesta terça-feira (09/07), às 10 horas, as obras de recuperação ambiental em Nova Friburgo, um dos municípios mais atingidos pelo evento climático ocorrido em janeiro de 2011.

O investimento no município de R$ 194 milhões, repassados pelo Governo Federal, inclui dragagem, adequação de calha, proteção e contenção das margens do Rio Bengalas, num trecho de 3,5 quilômetros; a dragagem, adequação de calha, proteção e contenção das margens, reflorestamento e instalação de 16 parques fluviais num trecho de três quilômetros do Córrego D'Antas; e a substituição de oito pontes e duplicação de outra, também no Córrego D'Antas.

Governo reúne jovens para debater Meio Ambiente

Com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a Secretaria de Estado de Assistência Social promove, nesta quinta-feira (04/07), a 1ª Conferência Estadual de Juventude e Meio Ambiente do Rio de Janeiro, tendo como tema básico discussões sobre Produção e Consumo Sustentáveis, Impactos Ambientais, Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental. 

Participam da mesa de abertura, entre outros, a partir das 9 horas, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, o superintendente estadual de Políticas Públicas para a Juventude, Tiago Santana, a superintendente de Educação Ambiental da SEA, Lara Moutinho da Costa, e o vice-presidente da ACRJ, Ricardo Salles. 

A conferência, que se realizará no Auditório da ACRJ, na Rua da Candelária, 9, subsolo, no Centro, tem como parceiros o Conselho Estadual da Juventude e o Conselho Empresarial de Jovens Empreendedores da ACRJ. 

Conferências Nacionais sobre Meio Ambiente 

A definição de políticas públicas para um Brasil sustentável depende de mudanças na forma de atuação das esferas governamentais, do setor produtivo, das organizações da sociedade, chegando ao cotidiano de cada cidadão. Para isso, é preciso rever e ampliar a nossa noção de desenvolvimento e entendê-lo como uma construção coletiva capaz de gerar qualidade de vida nas dimensões ambiental, econômica, social, cultural e ética. 

O modelo de gestão participativa aplicado nas conferências nacionais ganhou impulso e se tornou um importante instrumento democrático para o governo federal a partir de 2003. Cada eixo comporta uma discussão conceitual, técnica, operacional e política. 

Em suas edições, a conferência coloca para a sociedade temas estratégicos para o País, que visam a conservação da biodiversidade, da água, do clima e dos recursos energéticos. 

Programação da 1ª Conferência Estadual de Juventude e Meio Ambiente do Rio de Janeiro

8h – Credenciamento 

9h/10h30 – Mesa de Abertura 

Zaqueu Teixeira, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos 

Tiago Santana, Superintendente Estadual de Políticas Públicas para Juventude
Adrielle Saldanha, Presidente do Conselho Estadual da Juventude 

Lara Moutinho da Costa, Superintendente de Educação Ambiental da SEA 

Ricardo Salles, Vice-Presidente da ACRJ 

Marcelo Roque, Presidente do Conselho Empresarial de Jovens Empreendedores da ACRJ 

10h30/13h – Roda de Diálogos 

Mediação: Adrielle Saldanha, Presidente do Conselho Estadual da Juventude 

Eixo 1: Produção e Consumo Sustentável 

Palestrante: Pedro Cunha, Viva Hoje Artivismo e Conselho Consultivo de Jovens Tunza para América Latina e caribe do PNUMA 

Eixo 2: Redução dos Impactos Ambientais 

Palestrante: Diego Khouri, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da SEA 

Eixo 3: Geração de Emprego e Renda 

Palestrante: Gordin, Movimento de Catadores do Rio de Janeiro 

Eixo 4: Educação Ambiental 

Palestrante: Lara Moutinho da Costa, Superintendente de Educação Ambiental da SEA 

13h/14h - Almoço 

14h/14h15 – Dinâmica Sustentável 

14h15/16h – GTs 

GT 1 – Produção e Consumo Sustentáveis 

GT 2 – Redução dos Impactos Ambientais 

GT 3 – Geração de Emprego e Renda 

GT 4 – Educação Ambiental 

16h/17h – Plenária Final e Encerramento 

Fonte: Superintendência Estadual de Políticas Públicas para Juventude